Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009

Zona Pedonal de ALMADA

 

 
 
Almada tem a Zona Pedonal Mais Movimentada do Mundo!
 
O centro de Almada é hoje, provavelmente, a zona pedonal mais movimentada do Mundo!
Com a entrada em funcionamento do Metro Sul do Tejo, grande parte do eixo da Avenida central de Almada passou a ser uma zona pedonal, para valorizar o comércio local e devolver às pessoas a fruição do espaço público.
Acontece que toda a zona está sinalizada como pedonal, mas é hoje invadida pelo intenso tráfego automóvel:
a)      Com cargas e descargas avulsas;
b)      Com circulação automóvel: A autorização de circulação é regra e não excepção a que se junta a circulação de centenas de outros automóveis não autorizados;
c)       Ao longo da Avenida, os bancos que supostamente serviriam para que as pessoas tivessem oportunidade de tirar partido espaço público, estão colados aos lugares de estacionamento. A vista não é a Avenida, mas sim o carro que se estaciona;
d)      Ao contrário do que é suposto, os autocarros circulam na zona pedonal.
 
A pedonalização do eixo central de Almada estava prevista no Plano de Mobilidade Acessibilidades 21, que custou muitos milhares de euros aos munícipes de Almada.
A Comissão de Acompanhamento deste Plano de Mobilidade Acessibilidades 21, logo em 2002, tinha chamado “a atenção da Câmara para o elevado nível de exigência que implica em termos de acompanhamento, a concretização das medidas do plano bem como a gestão corrente do modelo de deslocações preconizados”, no entanto:
ü      A realidade mostra que a Câmara de Almada não preparou convenientemente a entrada em funcionamento do Metro Sul do Tejo.
ü      A realidade mostra que a valorização do eixo central de Almada tem como principal obstáculo a incompetência da Câmara de Almada.
ü      A realidade mostra que a Câmara de Almada não sabe dar resposta às exigências de implementação do Plano de Mobilidade.
 
Em resumo: não há memória, nas diversas autarquias da Área Metropolitana do Porto, de tanto pandemónio na gestão da via pública com a entrada em funcionamento de um sistema de Metro Ligeiro de Superfície, como a que existe em Almada. O actual executivo camarário não está à altura de tirar o melhor partido dos benefícios que poderiam decorrer do MST para uma melhor mobilidade aos Almadenses.
 
O PS alertou a Câmara para estas situações nos órgãos municipais. A Câmara de Almada preocupou-se mais em gastar dinheiro a criar uma empresa municipal para gerir o estacionamento e a gastar avultadas somas em acções de propaganda da zona pedonal e não foi e não é capaz de garantir o óbvio: uma zona pedonal para peões. É uma vergonha Almada ter a zona pedonal mais movimentada do Mundo, em que espaços para peões são disputados por autocarros e outras viaturas.
O PS vai apresentar na próxima Assembleia Municipal uma proposta para obrigar a Câmara de Almada a garantir que as zonas pedonais sejam efectivamente para peões.
A mobilidade dos peões estará em discussão pública no Grupo da Mobilidade e Coesão Territorial do Espaço Almada 2009 (o movimento criado pelo PS/ Almada para as Autárquicas 2009) no próximo mês de Fevereiro.
Almada, 22 de Janeiro de 2009
PS/ Almada
publicado por motssa às 13:08
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Domingo, 18 de Janeiro de 2009

COMENTÁRIO

O anonimato é das coisas mais cómodas para os que se acobardam e apenas querem expor os outros à opinião pública.

Ultimamente têm aparecido aqui alguns comentários que visam denegrir o bom nome de pessoas honestas.

Como gestor do Blog, assumi a responsabilidade de apagar esses comentários e mesmo que isso seja desagradável a quem quer fazer chicana, vou passar a controlar os ditos comentários.

Não se trata de limitar a liberdade de expressão, mas de evitar que pessoas sérias sejam enxovalhadas por pessoas que nem sequer têm a hombridade de se identificar.

Se desejarem uma participação séria, verão os vossos comentários publicados, se se limitarem à ofensa pessoal, esqueçam que escreveram.

E a responsabilidade é exclusivamente minha e não da direcção concelhia do Partido Socialista.

publicado por motssa às 15:25
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Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

Sobre o Plano e Orçamento de 2009 da CMA

 

Sr. Presidente,
Sra. Presidente da Câmara Municipal e Srs. Vereadores,
Sras. e Srs. Deputados,
 
A discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento constitui porventura o debate de maior importância desta Assembleia Municipal, enquanto órgão de fiscalização da gestão autárquica.
Esperava a bancada do Partido Socialista que fosse apresentado a esta Assembleia um documento sério, real e responsável. Mas, à semelhança do que vem sendo hábito ao longo dos últimos anos, o executivo camarário limita-se a reunir neste documento um conjunto de reivindicações, ao qual junta algumas ilusões populistas, bastante convenientes neste período de ciclo eleitoral, e outras quantas ficções. Estamos a analisar um documento que  irá ditar o rumo da população do nosso concelho, estamos a tratar da vida das pessoas, que, em nosso entender, merecem um pouco de mais respeito e seriedade do que aquilo que vem espelhado neste Orçamento.
Senão vejamos. Ao longo de toda a introdução ao documento das Grandes Opções do Plano para 2009, a Câmara Municipal esforça-se por fazer passar a ideia de que os grandes projectos realizados e a realizar no nosso concelho são obra ou resultado do trabalho exclusivo da actual maioria.
É dito no documento, e passo a citar:
“O Metro Sul do Tejo, um sonho tornado realidade após 20 anos de luta, aí está, inaugurado e em pleno funcionamento na sua primeira fase. Trata-se de uma conquista de particular significado para melhoria das condições de mobilidade dos cidadãos, para a qualidade do ambiente urbano, para a qualificação do espaço público e para o desenvolvimento económico, em especial ao nível do comércio, do turismo e das novas tecnologias. Conseguimos lá chegar! Somos hoje uma cidade com um sistema de transporte público urbano ao nível de avançadas cidade europeias.” – Fim de citação.
Senhoras e Senhores Deputados.
O Metro Sul do Tejo é uma concretização do Governo Português, em particular dos Governos PS. Foi o Partido Socialista que, em 1999, lançou o concurso público internacional. Foi o PS que, em 2005, quando chegou ao Governo, e estando a obra convenientemente parada, voltou a agarrar no projecto e conseguiu fazer toda a obra no Município de Almada. E apesar dos ditos 20 anos de luta, a Câmara Municipal de Almada fez este projecto atrasar 3 anos. A melhoria das condições de mobilidade dos cidadãos, a qualidade do ambiente urbano, a qualificação do espaço público e o desenvolvimento económico que a população de Almada deveria estar a usufruir já de há 3 anos para cá, só hoje é uma realidade. E esta foi possivelmente, a principal “obra” que a CMA fez em todo este projecto!
Podemos igualmente ler neste documento, e passo a citar:
“O Polis da Costa da Caparica marcou neste mandato o seu desenvolvimento irreversível, e as obras concretas aí estão, no terreno. Teremos, começamos já a ter, uma Costa da Caparica totalmente diferente, qualificada, pronta a contribuir ainda mais para o bem estar e para toda a qualidade de vida das populações, e para o desenvolvimento económico e social do nosso Concelho. Também aqui conseguimos!” – Fim de citação
Mas vamos contar os factos como eles são.
 O Polis da Costa da Caparica foi idealizado e lançado pelo então Ministro do Ambiente, José Sócrates, e esteve parado no período do Governo PSD/CDS, não tendo a Câmara Municipal mostrado grande desagrado durante esse período. Foi novamente o Governo PS a relançar as obras e a fazer do Polis da Costa da Caparica o maior, em termos de investimento e de área de intervenção.
 A Câmara Municipal, que mais uma vez se mostra aqui como grande impulsionadora deste projecto, sempre que tentou intervir neste processo, não foi pelas melhores razões. Exemplo disso, não esquecido por nenhum de nós, foi a sua proposta de construção de habitação na área do Jardim Urbano, subtraindo aos Almadenses a fruição plena deste espaço que se quer de todos.
Ainda na introdução das Grandes Opções do Plano para 2009 podemos ler, e novamente passo a citar:
“Almada Nascente – Cidade da Água: é outro desígnio de grande dimensão e alcance estratégico que começa a tomar forma concreta. A sua Inclusão, por decisão do Governo, no Programa do Arco Ribeirinho Sul em Setembro último, representa mais um passo de extraordinária importância no sentido da transformação profunda de uma área crítica do nosso território, e da concretização dos objectivos estratégicos que lhe estão associados. Também aqui podemos dizer que estamos a conseguir!” – Fim de citação.
A Câmara Municipal de Almada nunca se mostrou verdadeiramente preocupada com os projectos da frente ribeirinha. Os terrenos da Margueira serão incluídos no projecto de intervenção do Arco Ribeirinho Sul, por iniciativa do Governo PS.
Estas são três obras importantes para o nosso concelho, três obras que o próprio executivo da Câmara considera como projectos estratégicos para o nosso concelho. São três projectos aos quais a Câmara Municipal de Almada, utilizando expressões como “Conseguimos lá chegar!”, “Também aqui conseguimos!” e “Também aqui podemos dizer que estamos a conseguir!”, tenta transmitir a ideia falsa de que estes são projectos seus. Mas se há projectos estratégicos em Almada, como são exemplo estes que acabei de referir, esses projectos têm a marca do Partido Socialista.
Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados,
A maioria CDU na Câmara Municipal de Almada, servindo lógicas de luta político-partidária, aproveita um documento oficial da Autarquia para criticar o Governo e o Partido Socialista. É referido pela Sra. Presidente:
“Quase todos os investimentos da responsabilidade da Administração Central, que têm vindo a ser reivindicados insistentemente pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal, mantêm-se ausentes do PIDDAC para 2009, não integrando as preocupações de investimento do Governo no nosso Concelho” – Fim de citação.
Este tipo de afirmações, feitas de forma recorrente ao longo de todo o documento, não são afirmações sérias.
Como todos sabemos, Portugal é um país com recursos limitados, tendo os mesmos de ser distribuídos de forma equitativa pelo todo do território nacional. Mas a Sra. Presidente, que tanto gosta de se referir às transferências do Governo Central, deveria te-lo feito de uma forma um pouco mais séria, tecnicamente credível, analisando de facto aquilo que são as transferências do Governo para o Município de Almada.
O Investimento para Almada previsto no PIDDAC para 2009 é de 16,8 milhões de euros. Ao fazer uma análise comparativa com outros concelhos da Península de Setúbal, podemos ver que se trata de um investimento no nosso concelho que é 9 vezes superior ao investimento previsto para o Seixal, 17 vezes superior ao investimento previsto para o Barreiro e 6 vezes superior ao investimento previsto para o Montijo. Para além disso, como a Sra. Presidente sabe, mas prefere ocultar neste seu discurso eleitoral que dá pelo nome de “Introdução das Opções do Plano 2009”, O PIDDAC não é o único instrumento de investimento da Administração Central do Estado.
Este executivo camarário, que tanto gosta de reivindicar, esquece-se sempre de referir aquilo que foram as transferências do Governo para o Município do Almada durante este mandato. É bom não esquecer, que este Governo investiu em Almada mais de 300 milhões de euros nos últimos 3 anos.
 São exemplo disso o MST, o Polis, a Escola Básica e Integrada de Vale Rosal, a Central de valorização orgânica de resíduos sólidos urbanos da Amarsul (que serve os municípios de Almada e Seixal), a recuperação das escolas secundárias Emídio Navarro e Professor Rui Luís Gomes, o Plano Tecnológico da Educação, a Escola Secundária Romeu Correia, o reforço do cordão dunar das praias da Costa de Caparica, o novo terminal de passageiros da Transtejo na Trafaria, a criação do Tribunal de Menores em Almada, o Programa PARES.
Mas isto, ao que parece, não importa dizer. Importa mais, por exemplo, usar expressões como “apenas” quando nos estamos a referir a uma transferência de 7,6 Milhões de Euros para o programa Polis da Costa da Caparica! Apenas... Este valor é “apenas” mais do que o total de investimento previsto no PIDDAC para toda a região autónoma da Madeira... Apenas!
Sr. Presidente, Sras e Srs deputados,
Mais uma vez a Câmara CDU tenta iludir os munícipes, apresentando neste orçamento um valor de investimento camarário maior do que o dos anos anteriores. Diz a Câmara Municipal:
“A proposta de Orçamento do Município para 2009, assegura a cobertura de todas as actividades, todos os compromissos assumidos e as novas intervenções decorrentes das Opções do plano, apresentando um volume de investimento na ordem dos 50 milhões de euros...” – Fim de citação
Mas este orçamento está baseado numa ficção. E que, ao que parece, o município espera arrecadar 25 milhões de euros para cobrir as despesas de investimento, com o negócio de alienação de terrenos do Município. Como todos sabemos, as condições de mercado não são as melhores, devido à actual conjuntura económica internacional. Não é possível, com os dados que aqui nos são apresentados, levar a sério este valor de investimento, dado que metade do total do investimento se baseia numa incerteza, numa ficção, em algo que ainda não está concretizado e não passa de uma intenção.
Para além disso, não nos podemos esquecer que se trata de um orçamento, uma previsão de gastos. O que temos assistido nos últimos anos, são taxas de execução do investimento previsto demasiado baixas. Em 2005 a CMA não investiu mais do que 71,1% do previsto para esse ano, em 2007 concretizou 67,5% do investimento previsto e em 2007 a taxa de execução foi de 76,7%. Este orçamento é portanto, um conjunto de intenções, mas das quais não existem garantias da sua concretização. Mas este ano, em fim de ciclo eleitoral, claro que nos são apresentados números maiores do que o habitual. Resta saber se, de facto, esse investimento será ou não concretizado. Mas como a prestação de contas deste orçamento só será feito no próximo mandato, isso pouco interessa...
Sras e Srs deputados,
Não é com grande admiração que o Partido Socialista não vê incorporadas neste Orçamento as propostas que fez, no âmbito do Estatuto da Oposição, no quadro de preparação do Orçamento e Opções do Plano do Município de Almada para 2009.
Foi neste contexto, que apresentamos à Sra. Presidente no passado mês de Novembro, 3 propostas de “programas” integrados e acções específicas.
Em primeiro lugar, foi por nós proposto que fosse criado um Fundo de Incentivo ao Comércio Local, a ser dotado inicialmente por 1 Milhão de euros oriundos do orçamento municipal, e tendo igualmente como receita o produto de uma Taxa Municipal a cobrar às grandes superfícies comerciais, em grande medida responsáveis pela grave crise que vive o comércio tradicional em Almada. Este Fundo iria servir para acções de incentivo ao comércio tradicional, aqui se incluindo iniciativas de cariz promocional, mas também programas de apoio directo, seja por via ao emprego e formação, seja por via de apoio à modernização da actividade de comércio.
A segunda proposta que fizemos, foi do Lançamento de um programa de Eliminação de Barreiras Arquitectónicas e de Aumento da Eficiência Energética dos Equipamentos Municipais. Este programa que, por um lado, melhoraria a acessibilidade dos cidadãos aos espaços públicos, promovendo um Concelho Inclusivo e, por outro lado, permitiria contribuir com medidas concretas para o cumprimento do protocolo de Quioto. O programa de eficiência energética que o PS propôs, passaria pela autonomia energética dos edifícios públicos e pela racionalização da frota automóvel municipal, por exemplo.
Por último, e no quadro da construção de escolas que decorrerá nos próximos tempos em Almada, fruto do financiamento do QREN, propusemos que as escolas fossem dotadas de equipamentos de última geração, como por exemplo os quadros interactivos.
Todas estas medidas apresentadas pelo Partido Socialista não foram aceites. Não sabemos o motivo da sua rejeição, pois não nos foi entregue qualquer tipo de relatório relativo às audiências que a Sra. Presidente fez com os vários grupos da Assembleia Municipal, no âmbito do Direito de Oposição.
 Mas, uma coisa sabemos: estas seriam propostas que aumentariam significativamente a qualidade de vida no nosso concelho.
22 de Dezembro de 2008
publicado por motssa às 11:57
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