Terça-feira, 28 de Abril de 2009

...

    

Intervenção na Sessão Solene da Assembleia Municipal de Almada para Comemoração dos 35 anos do 25 de Abril
 
 
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados Municipais,
Senhoras e senhores Munícipes,
 
Permitam-me que, em nome do PS, e iniciando esta sessão solene de comemoração dos 35 anos do 25 de Abril, comece por recordar e prestar a justa homenagem a todas e a todos os democratas e antifascistas que, durante a ditadura, arriscaram - e alguns perderam mesmo - as suas vidas, para que Abril fosse possível.
 
Esta homenagem é, naturalmente, extensível aos jovens capitães de Abril que, com uma enorme coragem, generosidade e determinação assumiram nas suas mãos e nas suas espingardas as aspirações de Liberdade e Democracia de todo um Povo oprimido durante 48 anos de ditadura fascista.
 
 
E queremos, igualmente, nesta ocasião, prestar a nossa homenagem a todo o Povo de Abril que, com os seus cravos e o seu entusiasmo demonstrado na rua, tornaram aquela manhã de Abril no início das nossas vidas, dos nossos sonhos e da nossa Esperança.
 
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
 
O exemplo dos democratas antifascistas, dos Capitães de Abril e do Povo de Abril é um exemplo de quem não se conforma com as injustiças. É um exemplo de coragem contra o medo. É um exemplo de quem toma, nas suas próprias mãos, responsabilidades que poderiam dizer que não seriam exclusivamente suas, mas que as assume como um dever para com a comunidade, um dever de cidadania.
 
Não bastou aos antifascistas e aos Capitães de Abril constatar e dizer - ainda que em surdina porque os riscos eram grandes nessa altura - que havia falta de Liberdade, Democracia e Justiça. Estes Homens e Mulheres não se colocaram na cómoda posição de dizer que se os outros não corriam riscos, eles também não tinham que correr. Estes Homens e Mulheres nunca se conformaram perante uma situação que colocava em causa não só a sua posição individual, mas acima de tudo o bem-estar colectivo. Não. Os antifascistas deste País mais do que constatar o diagnóstico procuraram agir e intervir.
 
E este é um grande ensinamento de Abril: O exercício da cidadania não é apenas um direito. O exercício da cidadania, mesmo nas condições mais adversas, é um dever que cada um de nós tem para com a sociedade.
 
E penso que é um ensinamento que todos devemos ter presente, designadamente os agentes políticos quando investidos de legitimidade democrática para exercer funções de serviço público.
 
O exercício de funções públicas não constitui um privilégio para os seus titulares. Constitui, isso sim, uma responsabilidade e um grau de vinculação para com a comunidade que servem.
 
Os cidadãos esperam dos agentes políticos uma efectiva prestação de serviço público. Os cidadãos esperam dos agentes políticos decisões transparentes e efectivamente participadas.
 
Por isso os cidadãos não esperam dos seus representantes desculpas para a não resolução dos seus problemas alicerçadas e escondidas por detrás da capa de separação de competências formais entre órgãos da administração do Estado.
 
 
 
Os cidadãos esperam dos seus representantes uma verdadeira cooperação entre os diversos níveis da administração do Estado e esperam, igualmente, que as decisões decorram de um processo de “co-produção” entre representantes e representados.
 
Por isso numa democracia avançada e adulta é intolerável que a resposta à resolução dos problemas dos cidadãos por parte do órgão da administração a que se dirige seja a de empurrar para a competência de outro órgão da administração.
 
E os cidadãos não toleram mais que órgãos da administração, cujo mandato que lhes é conferido é a prestação de serviço público, tenham uma actuação ao serviço de agendas partidárias próprias, e que usem os problemas diários dos cidadãos como arma de arremesso da luta político-partidária, ao invés de perante um problema procurar, de forma incansável, a sua solução.
 
Senhor Presidente,
Senhora Presidente da Câmara e senhores Vereadores,
Senhoras e senhores Deputados,
 
 
 
 
Aprendamos com Abril: o exercício da cidadania democrática, na sua dimensão de exercício de funções públicas, designadamente executivas, não se compadece com uma atitude meramente reivindicativa e de embrulho dos problemas em papel de ofício, mas implica a responsabilidade de tudo fazer para, perante um problema, arranjar uma solução.
 
Bem sabemos todos que é mais fácil arranjar uma desculpa que uma solução para um problema. Mas os cidadãos não nos perdoarão essa atitude, uma atitude que não honra as melhores tradições de Abril e daqueles que fizeram Abril acontecer.
 
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados Municipais,
 
Os valores de Abril não se podem reduzir a palavras. Os valores de Abril são como uma flor, que precisa ser regada todos os dias.
 
Abril é Democracia, e a democracia começa na Democracia Local. E utilizo propositadamente a expressão Democracia Local, porque como filho de Abril não aceito olhar para o meu Município como um “Poder”.
 
 
A relação entre o Município e os cidadãos não se faz por via de uma relação de “Poder”, mas por via de uma relação de serviço público.
 
A relação de “Poder” asfixia, inibe, diria mesmo que procura intimidar.
 
A relação de serviço público, pelo contrário, aproxima representantes de representados e potencia a participação destes nos processos de decisão democrática, que assumem especial relevância no contexto da democracia local. Porque a Democracia não se esgota nas eleições. A democracia é um acto quotidiano.
 
Por isso é tão importante encontrar mecanismos de participação efectiva dos cidadãos nas decisões que nos dizem a todos respeito, e não nos ficarmos pelos meros mecanismos de participação formal, que muitas vezes não passam de mecanismos pouco escrupulosos ao serviço de máquinas de propaganda.
 
Por isso não nos podemos calar quando na Democracia Local se pretende impor a ditadura do pensamento único. Não podemos consentir calados que as maiorias não abram os espaços de divulgação do Município, como o Boletim Municipal ou o site da internet, à opinião livre de todos os Partidos Políticos e cidadãos.
 
Por isso o não nos resignámos ao primeiro chumbo da maioria para que a sessão solene que hoje estamos a realizar pudesse acontecer. E no espírito de Abri insistimos na proposta segunda vez. E, certamente, com o mesmo espírito de Abril a maioria voltou atrás. Porque Abril é de TODOS e TODOS somos guardiães do seu património.
 
 
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados Municipais,
 
Portugal sofreu profundas transformações nos últimos 35 anos. Estamos hoje seguramente melhor do que estávamos há35 anos atrás. Mas Abril é também inconformismo. Abril é querermos mais e melhor.
 
Por isso temos hoje pela frente o desafio de aprofundar a democracia económica e social. Temos que ser capazes de ultrapassar as desigualdades sociais. Temos de ser capazes de aumentar o poder de compra dos portugueses. Temos de ser capazes de tornar a nossa economia numa economia mais competitiva e mais produtiva.
 
 
 
Não podemos nem devemos ceder à demagogia que as palavras tanto permitem. Não podemos nem devemos ignorar que os últimos anos foram permeáveis a um excessivo liberalismo, muitas vezes assente numa confiança cega no mercado e numa diabolização do papel que o Estado deve ter.
 
O PS está hoje onde sempre esteve: Na defesa do papel do Estado e na defesa de um mercado com iniciativa e regulado.
 
 
Não alinhamos com visões conservadoras e imobilistas do papel do Estado na sociedade, traduzidas na ideia de que o Estado deve invadir todas as esferas da vida dos cidadãos e todas as esferas da economia. Essas visões conduziram, no passado e em muitos Países, à destruição do aparelho produtivo e à transformação do indivíduo em instrumento.
 
Mas também não alinhamos com visões tidas até há bem pouco tempo como “modernas”, que viam no mercado a solução para tudo e o Estado reduzido a serviços mínimos.
 
Precisamos de um Estado forte e precisamos de Cidadãos livres, a quem a iniciativa e empreendorismo são valorizados e não coarctados.
 
 
 
Precisamos de serviços públicos próximos dos cidadãos. O papel do Estado na prestação de serviços de saúde, de educação de segurança e previdência social é inalienável, como também o é na vertente da garantia de um eficiente planeamento de infra-estruturas e equipamentos sociais.
A economia e o mercado devem ser regulados, para que as desigualdades sociais diminuam por via de uma mais justa repartição da riqueza. Mas o lucro não é nenhum pecado, desde que o mesmo decorra do aumento da capacidade produtiva e de criação da riqueza, e não da exploração do trabalho.
 
O Desenvolvimento, o terceiro “D” de Abril, estando em grande parte por cumprir, não deixou de marcar os últimos 35 anos do País. Temos hoje uma sociedade mais justa. Temos hoje um índice de protecção social maior. Temos hoje, apesar de tudo, um maior acesso aos bens de consumo. Temos hoje uma sociedade com maior grau de instrução. Temos hoje um Serviço Nacional de Saúde. Temos hoje mais e melhores infra-estruturas, umas porventura excessivas e desadequadas às necessidades do País.
 
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados Municipais
Mas muito conseguimos, TODOS, percorrer desde Abril.
 
 
35 anos depois, é tempo de pensar no caminho percorrido, mas é essencialmente tempo de olhar para o Futuro.
 
E o FUTURO faz-se renovando visões estratégicas e abrindo lugar a uma nova geração, a Geração de Abril.
 
Permitam-me que cumprimente aqui a direcção da Incrível Almadense, e nela todo o movimento associativo de Almada. E quero cumprimentar a jovem direcção da Incrível Almadense porque constitui um exemplo de abertura de espaço à geração de Abril, para que novo sangue e novas ideias possam continuar a fazer o futuro.
A democracia e a qualidade da democracia depende muito da renovação dos agentes políticos. O prolongamento excessivo dos mesmos protagonistas é um sintoma de resignação e de falta de capacidade de inovação. É a lei da vida, não é uma crítica fácil ou gratuita. Por isso há hoje uma lei de limitação de mandatos.
Não há pior sintoma de acomodação do que quando ocupamos a maior parte do tempo a auto-contemplar o que fizemos.
O Futuro é sermos capazes de impulsionar novos modelos de governação. O Futuro é sermos capazes de criar uma efectiva rede de participação dos
 
 
cidadãos na preparação e execução de decisões públicas. O Futuro é termos um território mais coeso, onde a qualidade de vida seja absolutamente inegável.
 
Olhar para o FUTURO é fazer o Futuro acontecer 35 anos depois.
Viva o 25 de Abril.
Viva Almada.

publicado por motssa às 10:55
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009

SÉRGIO TAIPAS MENTIU!

 

Ontem, na Sessão Solene de Comemoração do 25 de Abril, organizada pela Assembleia Municipal de Almada, o deputado municipal Sérgio Taipas, antes da leitura do seu discurso, referiu que nunca a CDU votou contra a realização daquela sessão.

 

Mas isso não é verdade!

 

Quando o Partido Socialista apresentou, em Setembro, a proposta de realização de uma Sessão Solene, houve 22 votos contra da bancada da CDU!

 

Consulte o link abaixo e confirme!

 

http://www.assembleialmada.org/uploader/index.php?action=download&field=http://www.assembleialmada.org/files/1112.pdf&fileDesc=Acta%20N13%20IX-3%C2%BA%202008%20-%2025%20Set%2008

 

A nossa proposta está na página 65;

O resultado da votação está na página 99!

 

Confirme, por favor, para que não haja dúvidas!

 

 

publicado por motssa às 15:27
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ENTREVISTA

 

 
22 DE ABRIL DE 2009
Paulo Pedroso Candidato à Câmara Municipal
“Recuperar décadas que Almada perdeu com o PCP ”
 
“O maior desafio político da minha vida” é como Paulo Pedroso classifica a sua candidatura à presidência da Câmara de Almada, até porque, explica, “o tempo que se perdeu com 35 anos de gestão do PCP, quero recuperá-lo nos próximos oito”.
Em entrevista ao “Acção Socialista”, o candidato do PS considera que “as potencialidades naturais” do concelho precisam de outro aproveitamento, como, por exemplo, a “jóia da coroa” que é a frente de praias da Costa de Caparica, “deixada ao abandono” por uma gestão camarária “cansada e incapaz de gerar projectos de futuro”.
 
 
Gerir uma câmara é um desafio que o motive?
 
É o maior desafio político da minha vida. Quando Eduardo Pereira há 12 anos atrás me falou pela primeira vez em candidatar-me, era eu presidente da Concelhia, achei que ainda era demasiado novo. Acho, sem falsas modéstias, que o que fiz nas políticas sociais, no emprego, no lançamento de novas políticas, me deu uma experiência que me permite estar agora preparado para esse desafio.
 
Muitas pessoas associam Almada com o PCP. Acha possível ganhar a câmara?
 
Claro. Basta ter o melhor programa e maior capacidade de ouvir os cidadãos que os outros candidatos e estou totalmente empenhado em ambas as tarefas. Em democracia não há eleições ganhas antes de acontecerem e os eleitores são os únicos donos dos seus votos. Trinta e cinco anos depois, o PCP tem uma gestão cansada do concelho, está voltado para o seu passado, é incapaz de gerar projectos de futuro. A actual presidente de câmara leva 22 anos de mandato.
Se a limitação de mandatos autárquicos não tivesse uma cláusula excepcional nem sequer poderia candidatar-se e será lançada apenas para tentar enganar os eleitores.
 
No PCP os candidatos são descartáveis.
 
Os eleitores não sabem em quem votam. Seja quem for que se apresente é o Comité Central que decide quem fica e quem sai. Não precisamos de ir longe para o saber.
 
Veja o que aconteceu neste mesmo mandato na Moita e em Setúbal.
 
Como vê hoje o papel de um presidente de Câmara?
 
Diria que é o médico de família da vida urbana. Não deve interferir no que funciona bem e deve corrigir o que funciona mal para que se libertem mais energias para potenciar os aspectos positivos.
 
Deve procurar as doenças, com bons diagnósticos quando elas ainda não são visíveis a olho nu e evitar que elas se desenvolvam. Tradicionalmente via-se o presidente de câmara como o governador de cidade, alguém que procura controlar tudo, que vive mal com poderes exteriores a si. Essa atitude não corresponde às necessidades de gestão das grandes cidades, nas quais o presidente de câmara tem que estar sempre em articulação com o Governo, com as empresas, com os representantes dos trabalhadores e dos cidadãos.
 
Que visão tem para Almada?
 
Vejo-a como a cidade entre águas, que vai do Tejo ao mar, como núcleo urbano fundamental de uma grande cidade do sul do Tejo, conjuntamente com o Seixal, o Barreiro e Sesimbra. Juntos, os nossos municípios fazem uma nova centralidade que pode e deve competir com Sintra e Cascais. Não há razão para não competirmos com esses concelhos. Falta-nos é protagonismo e estratégia.
 
Nas últimas décadas, Almada tem procurado ser o braço esquerdo de Lisboa. Essa estratégia permitiu o crescimento do concelho.
 
Mas esse crescimento foi desordenado, criou pressões insuportáveis sobre as acessibilidades, dificultou a afirmação da vida urbana própria e, sobretudo, assenta num enorme sobre esforço das populações apanhadas no movimento pendular.
 
Vejo Almada como parte de uma cidade do sul do Tejo, que usufrui da sua pertença à Área Metropolitana de Lisboa, mas que se afirma nela autonomamente.
 
As potencialidades naturais do concelho precisam de outro aproveitamento: a frente de costa, a frente ribeirinha, o ambiente urbano, os equipamentos sociais fazem de Almada, se bem gerida do ponto de vista urbanístico, o ponto onde se pode encontrar a melhor relação qualidade/preço para diferentes estilos de vida urbanos, como para a localização económica que dependa de força de trabalho de qualificação intermédia e superior.
 
Nessa visão da cidade, que papel têm as praias e a Costa da Caparica em particular?
 
A frente de praias é a nossa jóia da coroa, mas tem sido muito maltratada. Esta é a grande praia da capital do país, tem relevância e interesse nacional, mas tem sido deixada ao abandono. O Polis começou a inverter a situação, mas quase tudo está por fazer.
 
Da Trafaria à Fonte da Telha, devemos ter uma visão integrada, que obedeça ao conceito de praia de todo o ano e combata a forte sazonalidade. Temos que criar condições de acessibilidade que permitam a todos o acesso à praia mas não pactuem com o caos e a desordem a que assistimos, nomeadamente no estacionamento. Há, naturalmente, uma capacidade de carga que não pode e não deve ser ultrapassada. O que não percebo é porque é que o acesso, dentro desse limite, tenha que ser desconfortável.
 
A minha ideia é a de que deve haver parques de estacionamento bem delimitados e acessíveis, o estacionamento desordenado não deve ser permitido e deve ser criada uma navette ecológica, em que um meio de transporte público garanta o acesso de todos a todas as praias.
 
Quem quiser ir de carro até à areia, naturalmente terá que pagar essa comodidade a partir do momento em que haja uma boa alternativa de transporte público.
 
Evidentemente, que o metro tem que ser completado e chegar à Costa o mais depressa possível.
 
É uma das grandes prioridades do primeiro mandato.
 
Mas o metro do Sul do Tejo não é um grande investimento no concelho?
 
Claro. O problema é que este é um grande projecto mal gerido. O traçado, no concelho, foi da responsabilidade da Câmara Municipal e desde cedo que se percebeu que tinha vários erros. A localização das estações também não é, em mais que um local, a adequada. As obras foram mal geridas. Devemos ao PCP de Almada três anos a mais de obras e três anos a menos de fruição do metro. Acresce que tudo foi atabalhoadamente planeado, nada foi faseado. As dificuldades da CDU em gerir processos complexos fizeram Almada perder cinco anos em obras, fizeram os agentes económicos, nomeadamente os comerciantes perder muito dinheiro e provocaram aos cidadãos um incómodo tal que muitos se viram contra o metro, que é, afinal, um grande progresso.
 
Quer isso dizer que acha que a relação do metro com a cidade não está a correr bem?
 
Não é só o metro. O Plano de Mobilidade actual não funcionou.
 
Agora há que revogá-lo imediatamente e começar de novo para repor ordem na circulação na cidade e acabar com o actual tormento e a dor de cabeça que é atravessá-la hoje.
 
A situação que descreve é extremamente prejudicial para o concelho.
 
Está a matar o centro urbano e isso pode ser fatal para as aspirações da cidade. No século XXI uma cidade tem que ser viva a todas as horas do dia, respeitar diferentes estilos de vida e uma cidade sem centro não o consegue ser. Quero o comércio a abrir mais cedo, a fechar mais tarde, a trazer mais pessoas para o centro, a que elas se sintam seguras e a que do centro irradie para todo o concelho uma vitalidade compatível com as exigências dos munícipes. Aliás, em Almada os munícipes fazem coisas admiráveis. Estão é muito desapoiados.
 
Mas o concelho tem também grandes problemas sociais.
 
Sem dúvida. Desde logo o problema da habitação continua por resolver. Trinta e cinco anos depois do 25 de Abril continuam a crescer os bairros clandestinos, continua a haver bairros sem água canalizada e construíram-se se guetos que são um barril de pólvora à espera de explodir. A política de habitação do município é decepcionante. Bem perto de nós, municípios que tinham problemas de habitação mais graves há uma décadas já os resolveram ou estão à beira de resolver, em Almada, para já, reina a impotência e o erro. A má política de habitação potencia todos os outros problemas sociais e convive com um apartheid social, com um concelho fracturado que não pode deixar tranquila nenhuma alma de esquerda.
 
Essa fractura social pode gerar outros problemas?
 
Já está a gerar. Ainda não somos uma cidade insegura, mas cresce o sentimento de insegurança e é preciso cortar esse mal pela raiz.
 
Perspectiva, então, muito trabalho à sua frente?
Por isso disse que é o maior desafio político da minha vida e, digo agora, é o mais difícil. Porque o tempo que Almada perdeu nestes trinta e cinco anos com o PCP, quero recuperá-lo nos próximos oito. Não me cansarei de pedir aos eleitores de Almada que não deleguem noutros a sua escolha nas autárquicas. Nas últimas eleições, mais de metade dos eleitores ficou em casa. Estavam cansados do actual poder mas não acreditaram nas alternativas.
 
Vou fazer tudo para que desta decidam ir votar.
publicado por motssa às 10:58
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Sábado, 25 de Abril de 2009

Convite

publicado por motssa às 15:46
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

NOTA DE IMPRENSA

 

 

CÂMARA DE ALMADA: QUEM NÃO TEM OBRA LANÇA PEDRAS
 
A Câmara Municipal de Almada fez saber que promove hoje uma cerimónia pública para lançar a primeira pedra do Parque de Estacionamento da Rua Capitão Leitão.
A este propósito, o PS/ Almada regista o seguinte:
 
·         A 6 meses das eleições autárquicas, continua a não haver parques de estacionamento que garantam a reposição do estacionamento perdido para residentes e comerciantes com as obras do MST. À falta de obra, a resposta da Câmara é lançar primeiras pedras;
·         Após 5 meses de funcionamento do MST, os parques de estacionamento que deveriam assegurar a complementaridade de modos de transporte e a melhoria das condições de mobilidade em Almada, ainda não passam de primeiras pedras, só com realização prevista para daqui a 10 meses, ou seja, 15 meses após a entrada em funcionamento do MST.
·         A ausência de parques de estacionamento associados à implementação do MST revela a incompetência da Câmara de Almada de gerir as obras em tempo real. De facto, nenhuma desculpa tem a autarquia comunista para não ter garantido, previamente à entrada em funcionamento do MST, o estacionamento a residentes, comerciantes e potenciais utentes do Metro. Recorde-se que o estacionamento é competência exclusiva dos Municípios, nos termos da alínea u) do n.º 1) do art. 64.º da Lei das Autarquias Locais.
·         Depois de ter onerado os Almadenses com 3 anos a mais de obras do MST, a Câmara de Almada, ao não ter sabido gerir a parte que lhe competia associada ao MST, é responsável agora por transformar Almada, durante mais 10 meses, num estaleiro, com prejuízo para os moradores, comerciantes e para a qualidade de vida do Concelho.
 
Uma 1.ª pedra a 6 meses de eleições é apenas uma forma atabalhoada de tentar apagar 5 anos de atraso entre o que podia e devia ter sido feito para Almada fruir do MST, desde início, em boas condições, e o que, na melhor das hipóteses poderá acontecer agora.
 
PS/ Almada
publicado por motssa às 12:24
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Sábado, 11 de Abril de 2009

A candidatura do PS em Almada

Como a comunicação social noticiou ...

 

 

 

http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Jornal+da+Noite/2009/4/paulo-pedroso-candidato.htm

 

 

 

http://ww1.rtp.pt/blogs/programas/telejornal/index.php?k=2-parte-do-programa-de-2009-04-05.rtp&post=1350
 

 

 

 

publicado por motssa às 12:25
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Quarta-feira, 1 de Abril de 2009

...

publicado por motssa às 20:50
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