Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008

Requerimento apresentado na AM em Junho de 2008

 

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Almada,
 
 
Tendo presente que a actividade dos órgãos autárquicos se deve pautar por uma constante colaboração institucional, com respeito pelas competências de cada órgão, mas com a assunção completa das responsabilidades de cada um deles e, neste sentido, cabe à Assembleia Municipal proceder à fiscalização política da actividade do executivo camarário, devendo a Câmara Municipal fornecer aos eleitos toda a informação que lhe é requerida, no respeito pelos princípios democráticos que presidem ao Poder Local e, de uma forma geral, ao nosso Estado de Direito;
 
Tendo presente que aos grupos políticos representados nos órgãos autárquicos cabe, em grande medida, a responsabilidade de alertar para os problemas do concelho e, neste sentido, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e, igualmente, da qualidade do exercício dos mandatos do poder autárquico;
 
Tendo presente que a actual maioria camarária se encontra a gerir os destinos de Almada há largos anos, sendo a actual Presidente de Câmara a responsável máxima há mais de 20 anos;
 
Tendo presente que a Presidente da Câmara Municipal se furta constantemente à resposta directa a perguntas que lhe são colocadas em Assembleia Municipal pelos grupos políticos da oposição, em particular do PS, argumentando constantemente que não tem presente todos os pormenores dos processos;
 
Tendo presente que a Câmara Municipal lançou recentemente uma gigantesca acção de propaganda política – paga com os cofres da autarquia – de promoção das obras que tem previstas para o Concelho;
 
Tendo presente que os problemas de Almada não se resumem às declarações de intenção da Câmara Municipal, mas que assentam, em larga medida, em pequenos problemas que afectam a vida quotidiana dos cidadãos, sem prejuízo de considerarmos que o maior erro da actual gestão autárquica assenta numa ausência de visão estratégica e integrada para o Concelho;
 
Tendo presente que há acções urgentes que requerem a intervenção da Câmara Municipal, as quais podem e devem ser resolvidas rapidamente, canalizando para estas questões as verbas públicas, ao invés do desperdício a que temos assistido com as mais recentes acções publicitárias.
 
Neste contexto, auscultadas as populações e conscientes de que a Câmara Municipal deverá concentrar-se na resolução dos seus problemas, ao invés de se concentrar em acções de propaganda, o PS apresenta 100 questões, que correspondem a 100 problemas concretos dos cidadãos de Almada, as quais devem ser respondidas com inteiro respeito democrático pelo exercício dos direitos que assistem aos eleitos municipais.
 
Assim, ao abrigo das normas legais relevantes, os Deputados Municipais do Partido Socialista abaixo assinados solicitam que a Câmara Municipal esclareça a Assembleia Municipal das seguintes questões:
 
1.                Está prevista – e estando, para quando – a construção de passeios na Alameda Guerra Junqueiro em frente à Escola Secundária António Gedeão, na freguesia do Laranjeiro?
 
2.                Está prevista – e estando, para quando – a conclusão da rotunda situada na EN 10, perto da Igreja Nova do Laranjeiro, na freguesia do Laranjeiro?
 
3.                Está a ser equacionada – e de que forma – a resolução do problema de estacionamento em plena via, frente à Escola Secundária Romeu Correia, na Rua da Alembrança, na freguesia do Feijó?
 
4.                Os serviços camarários irão proceder à correcção do posicionamento dos contentores do lixo que retiram a visibilidade aos condutores que, seguindo no sentido ascendente da Praceta Viana da Mota, pretendam virar à esquerda para a Rua António Elvas, na freguesia do Feijó?
 
5.                Está previsto pelos serviços camarários fazer recuar os contentores do lixo e colocar um espelho para melhorar a visibilidade dos condutores que seguem da Rua da Vila do Seixal e pretendem entrar na Rua da Alembrança, na freguesia do Feijó?
 
6.                Os serviços camarários têm previsto a retirada do estacionamento de um dos lados da Rua do Clube Recreativo do Feijó para facilitar a circulação viária na freguesia do Feijó?
 
7.                Está prevista – e para quando - a colocação de uma passadeira para peões junto à Escola Básica nº 1 do Pragal na Rua Conde D. Henrique, na freguesia do Pragal?
 
8.                Está prevista – e para quando - a colocação de sinalização no Largo Fernão Mendes Pinto a indicar locais de interesse turístico como o Santuário do Cristo-Rei, a Capela e a Igreja do Pragal?
 
9.                Está prevista – e para quando - a colocação de sinalização no Largo de Cacilhas indicando o percurso para o Santuário do Cristo-Rei?
 
 
10.            Para quando a pavimentação da Rua António Pimentel, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
11.            Para quando a pavimentação da Rua Otelo Saraiva de Carvalho, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
12.            Para quando a pavimentação da Av. Sacadura Cabral, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
13.            Para quando a pavimentação da Av. António Pedro, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
14.            Para quando a pavimentação da Rua Henrique Moreira, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
15.            Para quando a colocação de passeios na Estrada do Poço, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
16.            Para quando a pavimentação da Rua Alvares Cabral, na Freguesia da Charneca de Caparica?
 
17.            Para quando está prevista a conclusão da Rotunda na Marisol, junto ao Colégio do Vale, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
18.            Para quando está prevista a construção de passeios na Estrada da Bela Vista, junto à Escola de Vale Rosal, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
19.            Para quando a colocação de passadeiras e dissuasores de velocidade junto ao parque infantil de Vale Rosal, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
20.            Está prevista – e para quando – a construção de uma rotunda no actual entroncamento da Rua Nuno Bragança com a Estrada da Azinhaga da Carcereira, junto ao Intermarché, na freguesia da Charneca de Caparica?
 
21.            Está prevista – e se sim, para quando - a requalificação da Estrada Nacional 377, incluindo a colocação de dissuasores de velocidade (lombas) e a construção de passeios em todo o percurso desde o Botequim até Palhais, na freguesia da Charneca de Caparica?
22.            Está prevista – e para quando – a colocação de dissuasores de velocidade na Av. D. Sebastião, na freguesia da Costa de Caparica?
 
23.            Está prevista – e para quando – a colocação de equipamentos de controlo de velocidade na Av. Afonso de Albuquerque, na freguesia da Costa de Caparica?
 
24.            Está prevista – e para quando – a colocação de dissuasores de velocidade na Av. Humberto Delgado, na freguesia da Costa de Caparica?
 
25.            Têm os serviços camarários prevista a colocação de sinalética indicativa do Posto de Turismo no Largo da Liberdade, na freguesia da Costa de Caparica?
 
26.            A Câmara Municipal pensa ser um parceiro activo na implementação de uma experiência piloto que permita colocar carreiras de transportes públicos para servir a população de Pêra e de acesso ao Cemitério da Caparica?
 
27.            Tem a Câmara Municipal prevista a criação de alternativas de estacionamento na Rua 25 de Abril que, com a construção da Ciclovia, viu substancialmente reduzida a sua capacidade de estacionamento, na freguesia da Trafaria?
 
28.            Está prevista – e para quando – a colocação de sinalética indicando a localização do Centro de Saúde na freguesia da Trafaria?
 
 
29.            Está prevista – e para quando – a colocação de passadeiras e dissuasores de velocidade na EN 377-1 junto às duas paragens de autocarro aí existentes, na freguesia da Trafaria?
 
30.            Está prevista – e para quando – a colocação de passeios na EN 10-1 junto à Vila Nova, na freguesia da Caparica?
 
31.            Está prevista – e para quando – a construção de uma passagem de peões que permita o atravessamento, em segurança, da Alameda Timor Lorosae (MST) para a travessa da Granja, na freguesia da Caparica?
 
32.            Está prevista a requalificação da Rua da Belavista, criando condições de segurança para a circulação de veículos, na freguesia da Caparica?
 
33.            Está previsto o redimensionamento da rotunda da piedade, (frente à SFUAP), que permita a inversão de marcha dos veículos pesados?
 
34.            Está prevista – e para quando - a requalificação do estacionamento em frente ao Centro Comercial “Verde Atlântico” no J. Caetano, na Freguesia da Sobreda?
 
35.            Está prevista – e para quando - a requalificação da Estrada Nacional 10-1 entre a rotunda do Elefante Azul e o cruzamento da Quinta do Texugo, na freguesia da Sobreda?
 
36.            Está prevista – e para quando – a requalificação da Rua Moura Pinto, no Alto do Índio, na freguesia da Sobreda?
37.            Está prevista – e para quando – a requalificação do cruzamento do Texugo, na freguesia da Sobreda?
 
38.            Vão os serviços camarários proceder à colocação de uma passadeira para peões antes do entroncamento da Estrada do Brejo com a Rua Major Castelino Pais, na freguesia da Cova da Piedade?
 
39.            Vão os serviços camarários proceder à colocação de passadeira para peões na Rua Major Castelino Pais no entroncamento a seguir à Cliniped, na freguesia da Cova da Piedade?
 
40.            Tem a Câmara Municipal prevista – e para quando – a requalificação do Largo Antero de Quental, na freguesia da Cova da Piedade?
 
41.            Tem a Câmara Municipal prevista a melhoria da iluminação pública no parque de estacionamento frente ao Museu da Cidade, na freguesia da Cova da Piedade?
 
42.            Tem a Câmara Municipal prevista – e para quando – a colocação de pilaretes no passeio que tem o painel de Azulejos na Av. 23 de Julho a seguir ao cruzamento do Viaduto do Brejo até às paragens de autocarros, na freguesia da Cova da Piedade?
43.            Para quando a conclusão do passeio em frente à Frimarques, na Av. 23 de Julho, na freguesia da Cova da Piedade?
 
44.            Para quando a construção passeio pedonal em frente ao Centro de Atendimento Espiritual na Av. 23 de Julho, na freguesia da Cova da Piedade?
 
45.            Vão os serviços camarários proceder à limpeza e ajardinamento do terreno atrás da Junta de Freguesia do Feijó, na Rua da Alembrança?
 
46.            Está prevista a requalificação da estrada de acesso ao Olho-de-boi?
 
47.            Está prevista – e para quando – a requalificação da “Rua dos Pescadores”, com colocação de calçada à portuguesa, na freguesia da Costa de Caparica?
 
48.            Considera a Câmara Municipal a hipótese de requalificação da “Praça da Liberdade” como espaço de lazer e multiusos, na freguesia Costa de Caparica?
 
49.            Está prevista a retirada dos contentores do lixo do espaço da antiga Casa da Coroa, na freguesia da Costa de Caparica?
 
50.            Considera a Câmara Municipal a hipótese de construção de um jardim junto à Escola EB1/JI Nº1, na freguesia da Trafaria?
 
51.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim, que actuação pensa desenvolver – da necessidade de reparação e melhoria da iluminação pública em Pêra, na freguesia da Trafaria?
 
52.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim, que actuação pensa desenvolver – da necessidade de reparação e melhoria da iluminação pública na Quinta da Corvina, na freguesia da Trafaria?
 
53.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim, que actuação pensa desenvolver – da necessidade de reparação e melhoria da iluminação pública na Estrada n.º 377-1, na freguesia da Trafaria?
 
54.            Considera a Câmara Municipal a hipótese – e se sim, para quando – da construção de uma Zona Verde na Quinta do Cerrado, na freguesia de Caparica?
 
55.            Para quando a reabilitação da Capela de São Tomás de Aquino e Torre Velha, na freguesia de Caparica?
 
56.            Para quando a retirada do estaleiro na esquina da Rua da Liberdade com a Rua Francisco Sá de Miranda, na freguesia de Almada?
 
57.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim, que actuação pensa desenvolver – da necessidade de reparação e melhoria da iluminação pública na zona da Mutela/Romeira, na freguesia da Cova da Piedade?
 
58.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a reparação da Nora de Eiffel situada junto à Escola Conceição e Silva e requalificação do espaço adjacente, na freguesia da Cova da Piedade?
 
59.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a reparação do Coreto do Jardim do Largo 5 de Outubro, na freguesia da Cova da Piedade?
 
60.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a construção de passeios na Quinta da Cereeira junto ao Centro de Saúde, na freguesia da Sobreda?
 
61.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a construção de passeios junto à Escola Secundaria Daniel Sampaio, na freguesia da Sobreda?
 
62.            Concorda a Câmara Municipal com a necessidade de revitalização da Casa da Juventude de Almada “Ponto de Encontro”, através da criação de um espaço de estudo até às 24h com acesso a Internet wireless, impressoras e fotocopiadoras, com um espaço de café integrado?
 
63.            Concorda a Câmara Municipal com o prolongamento do horário do Fórum Romeu Correia, com encerramento apenas ao domingo e horário diário até as 23h?
 
64.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de se proceder à recolha do lixo e entulho que se encontra na via pública na Estrada de Vale Flores, sentido Vale Morelos, na freguesia do Feijó?
 
65.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de reparação e limpeza dos passeios nas Ruas Amadeu do Vale e Rufino Soares em Vale Morelos, na freguesia do Feijó?
 
66.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de reparação e limpeza do passeio na Rua Pinto Azevedo, na Quinta do Outeiro, na freguesia do Feijó?
 
67.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de reparação e limpeza do passeio na Travessa Carlos de Oliveira na Quinta do Chiado, na freguesia do Feijó?
 
68.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de limpeza do Jardim “25 de Abril” no Bairro Matadouro, na freguesia do Pragal?
 
69.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de lavagem e desinfecção dos contentores do lixo e Moloks, no bairro do Matadouro, na freguesia do Pragal?
 
70.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de lavagem e desinfecção dos contentores do lixo e Moloks na Rua Câmara Pestana, na freguesia do Pragal?
71.            Está prevista a instalação – e se sim, para quando - de um Ecoponto junto aos contentores do Lixo no parque de estacionamento em frente ao Museu da Cidade, na freguesia da Cova da Piedade?
 
 
72.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade recolha do lixo colocado junto ao Ecoponto, na Rua Conde D. Henrique, na freguesia do Pragal?
 
73.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade limpeza e manutenção mais sistemática das ruas no bairro “Cor de Rosa”, na freguesia do Pragal?
 
74.            Concorda a Câmara Municipal com a necessidade do reposicionamento dos contentores do lixo da Av. General Humberto Delgado, na freguesia da Costa de Caparica?
 
75.            Está prevista – e para quando – a colocação de Moloks na Rua Serafim Martins, na freguesia da Costa de Caparica?
 
76.            Está prevista – e para quando – a desratização do Mercado Municipal da Costa de Caparica?
 
77.            Para quando a colocação de um Ecoponto em Murfacém, na freguesia da Trafaria?
 
78.            Para quando a limpeza do terreno envolvente ao Centro de Saúde da freguesia da Trafaria?
 
79.            Para quando a limpeza do Mercado da Cova da Piedade e zona envolvente?
 
80.            Está prevista a desratização da zona da Mutela/Romeira, na Freguesia da Cova da Piedade?
 
81.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim, que actuação pensa desenvolver – do problema da falta de limpeza sistemática das ruas Comandante António Feio e Cândido dos Reis, na freguesia de Cacilhas?
 
82.            Pensa a Câmara Municipal proceder à colocação de mais Moloks na Rua Cândido dos Reis e Largo Alfredo Dinis, na freguesia de Cacilhas?
 
83.            O que está+revisto pela Câmara Municipal para se proceder à eliminação das descargas de águas a céu aberto no final da escadaria entre o Miradouro e Olho-de-boi?
 
84.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a limpeza da vala entre Qt. Perfume e Qt. Guarda-Mor, na freguesia da Sobreda?
 
85.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a limpeza dos passeios na Rua Bento Gonçalves, na freguesia da Sobreda?
 
86.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a limpeza do passeio em frente à entrada para o supermercado da Cooperativa Piedense, na freguesia da Cova da Piedade?
 
87.            Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – a reparação dos passeios da Rua Capitão Leitão, na freguesia de Almada?
 
88.            Para quando as obras de beneficiação do mercado municipal de Caparica?
 
89.            Está prevista – e se sim, para quando - a requalificação do parque infantil da Quinta do Chiado, na freguesia do Feijó?
 
90.            Está prevista – e se sim, para quando - a requalificação do Parque Infantil da Praça Francisco Taborda, na freguesia do Feijó?
 
91.            Está prevista – e se sim, para quando – a requalificação do Parque Aventura da Rua Ramiro Ferrão?
 
92.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim, que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de reparação de equipamento degradado no Parque Infantil do Centro Terciário, na freguesia da Sobreda?
 
93.            Tem a Câmara Municipal conhecimento – e se sim, que actuação pensa desenvolver, e quando – da necessidade de requalificação do Jardim Infantil do Largo dos Caranguejais, na freguesia da Cova da Piedade?
 
94.            Está equacionada alguma solução por parte da Câmara Municipal para o problema do estacionamento do Porto Brandão?
 
95.            Para quando está prevista a obra de reabilitação do edifício do teatro da Academia Almadense, na Rua Capitão Leitão?
 
96.            Tem a Câmara Municipal prevista alguma solução para as 14 famílias que se encontram actualmente alojadas fora do perímetro de intervenção do Programa Polis, junto ao designado Bairro do Campo da Bola, na freguesia da Costa de Caparica?
 
97.            Tem a Câmara Municipal prevista alguma medida relativamente ao aumento da eficiência energética de toda a frota automóvel municipal, de forma a diminuir as emissões dos GEE?
 
98.            Para quando uma intervenção integrada para o centro histórico da Cova da Piedade, uma zona com tradições operarias e associativas e que merecia ser valorizado?
 
99.            Os serviços camarários têm previsto a reposição do piso de tartan na Rua Ramiro Ferrão, junto à Escola Secundária Anselmo de Andrade?
 
100.        Tem a Câmara Municipal prevista – e se sim, para quando – uma verdadeira requalificação do Jardim de Almada?
 
 
Almada, 27 de Junho de 2008
 
Os Deputados Municipais,
publicado por motssa às 16:43
link do post | comentar | favorito
|

Pesquisar no blog

 

Outubro 2009

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Posts recentes

ADEUS!

DEBATE DE 06.10.2009

NOVO DEBATE

CAMPANHA AUTÁRQUICA

Programa Eleitoral

...

...

COMO FOI O DEBATE?

DEBATE ENTRE TODOS OS CAN...

DEBATE ENTRE TODOS OS CAN...

Arquivo

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Julho 2008

Junho 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Links

Contador

Visitantes