Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008

PROPOSTAS PS

 

PS APRESENTA PROPOSTAS PARA GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2009 COLOCANDO A PRIORIDADE NO APOIO AO COMÉRCIO TRADICIONAL
 
No quadro da preparação do Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Almada para 2009, uma delegação do PS composta pelo Presidente da Concelhia, António Mendonça Mendes e pelas Deputadas Municipais Maria Odete Alexandre e Ana Margarida Lourenço, foi recebida em 6 de Novembro pela Presidente da Câmara de Almada, no âmbito do Estatuto da Oposição, que estabelece a obrigatoriedade dos Grupos Políticos com representatividade nos órgãos municipais serem ouvidos no processo de elaboração destes instrumentos de planeamento, devendo a Câmara Municipal apresentar posteriormente um relatório escrito – que poderá ser debatido no plenário da Assembleia Municipal – em que dá conta da ponderação feita às propostas da Oposição.
 
Neste contexto, o PS registou, desde logo, que de acordo com a Proposta de Orçamento de Estado para 2009, as transferências da Administração Central para a Administração Local, no caso do Município de Almada, crescem 5% em relação ao ano transacto, um aumento equivalente ao ano passado. Ou seja, por via da nova Lei das Finanças Locais a realidade volta a desmentir aqueles que sempre disseram que as receitas das Autarquias diminuiriam.
 
Neste quadro, e tendo em conta a situação financeira do Município, o PS apresentou à senhora Presidente da Câmara Municipal 3 propostas de “Programas” integrados e algumas acções específicas, que se passa a informar:
 
 
1.      Criação de um FUNDO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO TRADICIONAL, a ser dotado inicialmente por 1 Milhão de euros oriundos do orçamento municipal, e tendo igualmente como receita o produto de uma Taxa Municipal a cobrar às grandes superfícies comerciais, em grande medida responsáveis pela grave crise que vive o comércio tradicional em Almada.
O Fundo servirá para acções de incentivo ao comércio tradicional, aqui se incluindo iniciativas de cariz promocional, mas também programas de apoio directo, seja por via do apoio ao emprego e formação, seja por via de apoio à modernização da actividade de comércio.
 
2.      Lançamento de um Programa de Eliminação de Barreiras Arquitectónicas e de Aumento da Eficiência Energética dos Equipamentos Municipais, dotado de 750 mil euros.
Este é um programa que, por um lado, melhora a acessibilidade dos cidadãos aos espaços públicos, promovendo um Concelho Inclusivo e, por outro lado, permite contribuir com medidas concretas para o cumprimento do Protocolo de Quioto. De facto, o programa de eficiência energética que o PS propõe passa pela autonomia energética dos edifícios públicos e pela racionalização do uso da frota automóvel municipal.
 
3.       No quadro da construção de escolas que decorrerá nos próximos tempos em Almada, fruto do financiamento do QREN, as escolas deverão ser dotadas de equipamentos de última geração, como por exemplo os quadros interactivos, pelo que o PS propôs a afectação de uma verba para este fim.
 
No âmbito de acções mais localizadas, o PS sugeriu a atribuição de uma verba para, entre outras:
·         A recuperação do campo de futebol do Charneca Futebol Clube, articulando-se este projecto com a construção de um Pavilhão Polivalente na Freguesia da Charneca de Caparica;
·         A repavimentação das ruas norte da Aroeira;
·         A melhoria da iluminação pública em Pêra e a atribuição de uma verba municipal para comparticipação das obrigações de serviço público decorrentes da necessidade de concessionar uma carreira de transporte público que sirva a povoação de Pêra;
·         O reforço da verba para recuperação integral do Mercado Municipal da Trafaria,
·         O início da obra de recuperação do edifício da Academia Almadense, de acordo com o Projecto já aprovado;
·         O início da obra de recuperação do Coreto do Jardim da Cova da Piedade;
·         Uma intervenção que coloque fim à vala a céu aberto existente na Quinta do Perfume, freguesia da Sobreda e que constitui um perigo para a Saúde Pública;
 
O PS afirma-se como uma força política responsável e capaz de produzir soluções alternativas, soluções estas que decorrem de um trabalho feito diariamente junto dos cidadãos e que pretende ajudar a construir um Concelho melhor.
O PS espera ver as suas propostas reflectidas no documento que o Município deverá apresentar nos próximos tempos.
publicado por motssa às 20:03
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